Processo 798772/18
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/11/2018 15:05
Autuado em 20/11/2018 15:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2066/2020 da Primeira Câmara, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2066/ 2020 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2020 Acórdão   2066/ 2020 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIA JOSE HERKENHOFF CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 15:15 do Protocolo 368984/20
03/02/2020 14:29 Recibo de Petição Intermediária - 66041/20, de 03/02/20 - Protocolo: 66041/20
21/08/2019 14:49 do Protocolo 562810/19
21/05/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 344724/19, de 21/05/19 - Protocolo: 344724/19
31/01/2019 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56965/19
12/12/2018 14:53 Termo de Entrega em Mãos - Ofício 1907/18-ODL/DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2018 Ofício de Diligência   1907/ 2018   
DP  12/12/2018 Ofício de Diligência   1907/ 2018 12/12/2018 
DP  12/12/2018 Ofício de Diligência   1907/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Acórdão nº 2066/2020
14/08/2020 2361 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 17/08/2020
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 103/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1100/2019
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 611/2019
15/02/2019 2001 Despacho Processual Diverso nº 159/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1692/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4151/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 16:01 DGP  
20/08/2020 15:53 S1C Acórdão nº 2066/2020 -
20/08/2020 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2020 -
16/07/2020 12:20 GCFC  
16/07/2020 11:54 SMPJTC  
09/07/2020 11:28 PGC Despacho nº 9/2020 - Despacho.
09/07/2020 11:25 SMPjTC  
30/06/2020 15:22 DGP Informação nº 162/2020 -
29/06/2020 21:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 718/2020 -
29/06/2020 17:24 SMPJTC  
23/06/2020 10:35 PGC Parecer nº 125/2020 - Retorno. Requerimento de servidora do Tribunal de Contas. Comprovação de tempo de contribuição mediante CTC. Efeitos de aposentadoria e de disponibilidade. Deferimento.
23/06/2020 09:49 SMPjTC  
16/06/2020 11:38 DIJUR Parecer nº 122/2020 -
10/06/2020 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 587/2020 -
04/02/2020 18:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 68/2020 -
03/02/2020 17:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 103/2020 -
23/08/2019 10:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 643/2019 -
23/08/2019 10:21 DP Informação nº 761/2020 -
21/08/2019 18:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1100/2019 -
22/05/2019 10:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 359/2019 -
22/05/2019 10:38 DP Informação nº 6375/2019 -
21/05/2019 17:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 611/2019 -
13/02/2019 18:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 107/2019 -
13/02/2019 18:19 DP Informação nº 3655/2019 -
01/02/2019 13:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 159/2019 -
31/01/2019 16:51 DGP  
07/12/2018 16:35 DP Informação nº 12137/2018 -
07/12/2018 16:35 DP Ofício de Diligência nº 1907/2018 -
06/12/2018 16:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1692/2018 -
06/12/2018 09:56 SMPJTC  
04/12/2018 12:08 PGC Requerimento nº 62/2018 - Requerimento do MPC.
03/12/2018 16:43 SMPjTC  
29/11/2018 15:11 DIJUR Parecer nº 558/2018 - Requerimento. Contagem de Tempo de Serviço. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo deferimento do pedido, com efeitos para aposentadoria e disponibilidade. Ao MPC, para manifestação.
20/11/2018 15:15 DGP Instrução nº 87/2018 -
20/11/2018 15:05 DP Informação nº 11529/2018 -

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